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Ana Paula de Moraes

Osasco (SP)

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Sobre mim

Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário FIEO
Pós-graduada em Direito Empresarial na FMU
Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, na FMU
Formada em:
Cálculos Previdenciários, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA
Advocacia Trabalhista, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA
Partilha e Sucessões das Cotas Empresariais, Associação dos Advogados de São Paulo
Cálculos Trabalhistas, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA
Teoria e Prática de Direito de Família e Sucessões, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
Guarda Compartilhada , Associação dos Advogados de São Paulo
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário, FGV

Publicações

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Ana Paula de Moraes

Artigo · há 3 anos

Direito da Criança a Educação Infantil.

. No seu artigo 208 , incisos I e IV , a Constituição declara como dever do Estado garantir a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade e a educação infantil às crianças de até 5 anos de...

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Ana Paula de Moraes

Artigo · há 4 anos

Óvulos doados e as garantias fundamentais do direito.

RESUMO O artigo, busca informar o direito à identidade genética e o direito de anonimato do doador na reprodução humana, e quais os conflitos religiosos, jurídicos e pessoais, por meio de uso de...

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Ana Paula de Moraes

Modelo · há 4 anos

Ação Anulatória de Multas de Trânsito e Concessão de Permissão de Dirigir

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE XXXXX - SP. XXXXXXXX , brasileiro, motorista, portador da cédula de identidade RG nº....

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 23%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Debora Henrique

Comentário · há 4 anos

Óvulos doados e as garantias fundamentais do direito.

Ana Paula de Moraes · há 4 anos

Matéria clara, objetiva e desmistificadora. A informação de que "a criança nascida de seu útero será emocionalmente, fisicamente e psicologicamente diferente da criança que nasceria se fosse concebida no útero da doadora do óvulo", no meu ponto de vista, foi excepcional e poderá ser o divisor de águas para muitas mulheres, nesta decisão de ser mãe.
Parabéns pelo trabalho!

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